princípios
1º "A mulher e o homem têm igual dignidade [...]." 2º "A mulher e o homem [...] têm especificidades positivas e complementam-se [...] promovendo os valores propriamente femininos e a contribuição insubstituível e peculiar da mulher para a sociedade e para a família." 3º "A família tradicional é o elemento fundamental e estruturante da sociedade, [...]. Aos pais cabe, em primeiro lugar, o direito e o dever de educar os filhos, [...]. A maternidade e a paternidade devem ser reconhecidas como funções sociais." 4º "A vida humana é inviolável [...] desde o momento da concepção até à morte natural." 5º "A organização da sociedade moderna, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho, levanta grandes dificuldades à vivência destes valores, dificuldades que recaem em primeiro lugar sobre a mulher [...], propomo-nos pugnar pelos direitos juridicamente atribuídos à mulher, nomeadamente o direito à igualdade de acesso ao emprego, direito à igualdade salarial, direito de protecção na maternidade, pela atribuição de direitos à mulher a fim de facilitar a conjugação da vida familiar e profissional, pela participação mais equitativa das mulheres no espaço público, etc." |